Estas regras valem para quem usa o Lex Dojo: a academia que o contrata, a equipe dela e os alunos que entram no portal.
Quem pode usar
A academia cria a conta e convida a própria equipe e os alunos. Cada pessoa acessa com a própria conta — senha não se empresta. O que acontece numa conta é atribuído a quem ela pertence, e ações críticas ficam registradas com autor e data.
Aluno menor de idade acessa o portal pelo responsável, e é ele quem autoriza o que precisa de autorização.
De quem são os dados
Da academia. O Lex Dojo guarda e processa, não se apropria. Se a academia encerrar o contrato, ela pode pedir uma cópia dos dados antes do encerramento.
Como os dados são tratados está na política de privacidade.
O que a academia se compromete a fazer
- coletar apenas o que precisa, e informar os alunos — inclusive sobre catraca, câmera e uso de imagem;
- dar a cada pessoa da equipe só a permissão do ofício dela. O sistema separa isso; a escolha é da academia;
- manter os dados de cobrança e as chaves de integração corretos e atualizados;
- não usar o sistema para o que a lei proíbe.
O que o sistema não faz
Vale dizer, porque é onde a expectativa costuma errar:
- não decide promoção de faixa. O currículo e a avaliação são insumo; quem gradua é o professor;
- não bloqueia aluno por conta própria. O que a catraca faz com quem está em atraso é uma escolha que a academia configura — e o padrão não bloqueia ninguém;
- não substitui avaliação médica. A ficha de saúde é registro do que o aluno informou, não um laudo;
- não garante entrega de mensagem. E-mail e WhatsApp dependem de provedores externos, e o sistema mostra quando uma mensagem falhou.
Pagamentos
As cobranças que a academia emite aos alunos passam pelo meio de pagamento que ela configurar, e a relação financeira é entre os dois. O Lex Dojo não recebe nem retém esses valores.
Disponibilidade
Trabalhamos para o sistema ficar no ar, mas ele depende de serviços de terceiros e de internet. Pode haver indisponibilidade, planejada ou não.
No controle de acesso isso é tratado explicitamente: cada catraca tem um comportamento configurado para quando a conexão cai, e a academia escolhe qual.
Encerramento
A academia pode encerrar quando quiser. Podemos encerrar em caso de uso que viole estas regras ou a lei, avisando antes sempre que possível e dando prazo para retirar os dados — salvo quando a lei exigir ação imediata.
Mudanças
Estas regras podem mudar. Quando isso acontecer, a data no topo muda junto, e mudanças relevantes são comunicadas antes de valer.
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